As operadoras de telefonia Telefônica/Vivo, Claro, Oi e Sercomtel estão pedindo, em processo arbitral, R$ 36 bilhões da União por conta de prejuízos na oferta do telefone fixo, mesmo em meio à perda de espaço para o produto. A situação está prevista nos contratos de concessão firmados na privatização da Telebras, em 1998.
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A informação sobre o pedido bilionário é de Artur Coimbra, diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e responsável por conduzir as discussões sobre o tema, para reportagem do portal Valor Econômico.
Segundo Coimbra, as empresas pedem o dinheiro para recuperar valores perdidos no processo de oferta de serviços em locais não rentáveis, instalação e manutenção de postos e pela falta de reajuste tarifário na telefonia fixa.
As arbitragens estão em fase inicial, faltando ainda a União apresentar sua defesa nos movimentos. Segundo informações de Coimbra, o processo Telefônica/Vivo está em estágio mais avançado, mas a expectativa é que a Oi, por ser a operadora com a maior concessão de telefonia fixa, acabe tendo o maior valor final da situação.
Anatel considera exagerados os valores solicitados pelas operadoras
Os valores solicitados pelas operadoras são considerados exagerados dado o contexto das arbitragens.
Ainda para o jornal Valor Econômico, Coimbra diz acreditar que o valor pedido pelas operadoras é exagerado, principalmente por se tratar de um processo arbitral e não judicial, no qual estão envolvidas custas e honorários advocatícios.
Ao mesmo tempo, Coimbra refere ainda que os operadores telefónicos envolvidos também podem dever à União, caso ocorra a migração dos seus contratos de concessão telefónica para autorização, em que as tarifas podem ser reguladas com menos interferência do Estado – com cenários em que os valores podem variam entre R$ 10 bilhões e R$ 30 bilhões.
Diante desse contexto, pelo menos uma das operadoras tem isso em mente: a Oi, que está em processo de recuperação judicial, que envolveu a venda de sua operação móvel, quer aproveitar os valores pagos pelo Governo Federal para liquidar o débitos decorrentes da migração de concessão de telefonia para autorização.
Carlos Bagorri, presidente da Anatel, acredita que a empresa deve alinhar mais suas expectativas sobre o processo – ainda que, oficialmente, em nota ao Valor Econômico, a Oi diga estar ciente de que a adaptação ao sistema de autorizações pode ser acelerada e ocorrer antes o fim da arbitragem.
