A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para os condutores no Brasil, que atesta sua aptidão para dirigir veículos automotores. No entanto, essa licença não é um direito absoluto e pode ser suspensa ou até mesmo cassada se o condutor acumular um número excessivo de pontos por infrações de trânsito.
O sistema de pontos da CNH foi estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como uma forma de monitorar e punir os condutores que desrespeitam as leis de trânsito.
Cada infração cometida resulta em uma pontuação específica, que varia de acordo com a gravidade da infração. Esses pontos são registrados no prontuário do motorista, e quando atingem determinado limite, podem levar à perda temporária ou definitiva da CNH.
Quantos pontos perde a CNH?
O limite de pontos permitidos na CNH varia de acordo com a gravidade das infrações cometidas. Seguem abaixo as pontuações para cada tipo de infração:
- Infrações gravíssimas: 7 pontos.
- Infrações graves: 5 pontos.
- Infrações médias: 4 pontos.
- Infrações leves: 3 pontos.
Portanto, ao acumular 20 pontos em um período de 12 meses, o condutor terá sua CNH suspensa. Caso seja reincidente e acumule 20 pontos novamente em um período de 12 meses, sua CNH será cassada, resultando na perda definitiva do direito de dirigir.
É importante destacar que algumas infrações específicas, como dirigir sob efeito de álcool, recusar-se a fazer o teste do bafômetro, participar de rachas, entre outras, podem resultar na suspensão imediata da CNH, independentemente da pontuação acumulada.
Consequências da perda de pontos na CNH
Quando um condutor atinge o limite de pontos estabelecido pelo CTB e tem sua CNH suspensa, ele precisa entregar o documento às autoridades de trânsito. Durante o período de suspensão, que pode variar de um a 24 meses, o condutor não pode dirigir e deve participar de um curso de reciclagem para reaver sua habilitação.
Já no caso de cassação da CNH, além de entregar o documento, o condutor fica impedido de solicitar uma nova habilitação pelo prazo de dois anos. Após esse período, ele precisará passar por todo o processo de habilitação novamente, como se estivesse tirando a CNH pela primeira vez.
Além disso, vale ressaltar que a perda de pontos na CNH também pode resultar em consequências financeiras. O valor das multas de trânsito aumenta consideravelmente para condutores com a CNH suspensa ou cassada.
Conclusão
A CNH é um documento importante que atesta a habilidade de um condutor para dirigir veículos automotores. É fundamental respeitar as leis de trânsito e evitar infrações, pois a acumulação de pontos pode levar à suspensão ou cassação da CNH. Conhecer o sistema de pontos e suas consequências é essencial para que todos possam ser condutores responsáveis e garantir a segurança no trânsito.
