Colocar músicas protegidas por direitos autorais no YouTube pode ser o desejo de muitos criadores de conteúdo, mas alguns cuidados devem ser tomados, pois o uso dessas músicas normalmente é protegido pelos direitos autorais da obra.
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Confira abaixo os cuidados, e informações importantes, que os usuários do YouTube devem tomar ao procurar como colocar uma música no YouTube e usar a faixa de áudio no vídeo que deseja.
O que são direitos autorais no YouTube
Toda obra criada por uma pessoa é protegida por direitos autorais, ou seja: somente os proprietários da veiculação e exibição, por meio físico ou digital, podem utilizá-la. Em outras palavras, terceiros não têm direito legal de postar em qualquer outro meio.
Mas quais obras são protegidas por direitos autorais? Fazem parte dela toda a propriedade intelectual/artística, disponibilizada em suporte tangível. São eles:
- Obras audiovisuais: programas de TV, filmes e vídeos online;
- Obras sonoras: gravações e composições musicais;
- Obras escritas: livros, histórias em quadrinhos, artigos, palestras, composições musicais e roteiros;
- Obras visuais: pinturas, cartazes e anúncios;
- Obras eletrônicas: jogos eletrônicos e softwares;
- Obras dramáticas: peças de teatro, dança e musicais.
Ao usar qualquer criação que se enquadre nessas categorias, o YouTube é obrigado por lei a remover o conteúdo de sua plataforma. Você pode solicitar uma análise e o YouTube encaminha a solicitação para a pessoa que solicitou a remoção. Depois disso, a questão deve ser resolvida entre ambas as partes, podendo envolver ações judiciais.
O uso de música protegida por direitos autorais é uma causa comum de remoção de conteúdo do YouTube
Além da remoção de conteúdo, o uso de obras protegidas por direitos autorais afeta diretamente a monetização do seu canal, pois viola uma das Diretrizes de conteúdo do YouTube e o ganho é repassado ao detentor/proprietário dos direitos autorais.
Vale ressaltar que, se uma pessoa aparecer em um vídeo, isso não lhe dá direitos autorais. Além disso, observe que:
- Dar crédito ao detentor dos direitos não lhe dá permissão de uso;
- Informar que o vídeo não tem fins lucrativos não lhe dá permissão para uso;
- Só porque outros criadores de conteúdo fazem isso não significa que você também pode;
- A compra do CD, DVD, jogo etc não lhe dá o direito de uso da obra;
- A gravação do áudio e vídeo também não concede permissão;
- Usar alguns segundos também não lhe dá permissão para usar o trabalho.
Como usar música protegida por direitos autorais no YouTube
A maneira segura e legal de um criador de conteúdo usar música protegida por direitos autorais é obter o direito de usar a música entrando em contato com o detentor dos direitos autorais. Nada o impede de postar vídeos com arquivos de áudio adicionados externamente, mas por sua conta e risco.
As músicas que já entraram em domínio público podem ser usadas sem preocupações com direitos autorais. É possível consultar a lista disponível no Portal de Domínio Público, site editado pelo Ministério da Educação, que está no ar desde 2004.
Posso usar alguns segundos de música protegida por direitos autorais?
Essa é uma dúvida muito comum, e em muitos lugares há informações de que é possível usar alguns segundos sem preocupações, porém, segundo o YouTube, é um mito. Qualquer conteúdo, protegido pela Lei de Direitos Autorais, impede seu uso, mesmo que por alguns segundos.
Se você usar uma faixa sob o selo Creative Commons, o crédito deve ser dado. Você pode conferir no YouTube Studio, uma plataforma onde os usuários podem criar conteúdo. Confira:Acesse sua conta e “Biblioteca de Áudio” no menu à esquerda;Na barra de pesquisa, selecione “Atribuição Necessária”;Em “Tipo de licenciamento”, você encontrará as informações necessárias para os devidos créditos.
Veja o tipo de licenciamento e créditos necessários se usar trilhas Creative Commons
No entanto, existe o chamado “Fair Use” no YouTube, que permite o uso de materiais protegidos por direitos autorais em algumas circunstâncias sem permissão. Isso é verdade, pelo menos para os canais norte-americanos, para os canais de ensino, pesquisa, Reviews e reportagem. No entanto, esta regra pode não se aplicar ao Brasil.
Para evitar problemas legais, o YouTube possui a Biblioteca de Áudio onde os usuários podem pesquisar e encontrar uma música para usar, garantir a monetização e ganhar dinheiro com o vídeo.
Como ver vídeos protegidos por direitos autorais no YouTube
Se você teve seu vídeo retirado do ar por violar essa diretriz da plataforma, você será notificado por e-mail, mas através do YouTube Studio você pode ver qual vídeo foi punido e o que fazer, confira:Acesse o YouTube Studio e faça login na sua conta;No menu à esquerda, acesse “Direitos autorais”;Na primeira parte você pode ver os vídeos que você denunciou;Para acessar seus vídeos removidos, clique no link na “lista de vídeos”;Seus vídeos punidos estarão nesta seção.
Acompanhe seus vídeos removidos acessando este menu no YouTube
Como registrar os direitos autorais do YouTube
Se você tiver os direitos autorais necessários para a faixa do artista, precisará colocá-la durante o processo de postagem do conteúdo. Confira o momento exato abaixo:Acesse o YouTube Studio e clique em “Criar” no canto superior direito;Clique em “Upload Video” e selecione o arquivo;Insira as informações necessárias sobre o vídeo;Em “Verificações”, o YouTube verifica a necessidade de direitos autorais;Siga as informações para colocar direitos autorais no YouTube.
Etapa onde você pode inserir informações de direitos autorais
Dessa forma, o usuário pode tomar os devidos cuidados ao inserir e possivelmente utilizar músicas protegidas por direitos autorais no YouTube.
