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Novo projeto de lei quer impulsionar mercado de criptomoedas no Brasil

Um novo projeto de lei, de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), prevê a implementação de regras para o setor de criptomoedas no Brasil. Segundo especialistas, essa regulamentação pode facilitar as operações das corretoras, atrair mais investidores, melhorar o combate a crimes e permitir maior atuação do Banco Central no mercado de criptomoedas.

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O Projeto de Lei 3.825/2019 visa estabelecer diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços aqui no Brasil, garantindo maior atuação do Banco Central. O PL 3.825/2019 também trata de medidas de combate à lavagem de dinheiro e demais condutas ilícitas envolvendo moedas digitais.

O projeto de lei elaborado pelo senador Flávio Arns (Podes-PR), cita uma investigação realizada em 2017 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Nesse levantamento é citada a prática de uma pirâmide financeira envolvendo uma criptomoeda chamada Kriptacoin, que gerou prejuízos para 40 mil investidores. O documento também relembra a operação Egypto, realizada em 2019 pela Polícia Federal, que indiciou 19 pessoas pela prática de golpe envolvendo captação de recursos para suposto investimento no mercado de moedas digitais.

O documento explica que a falta de regulamentação e fiscalização do setor traz riscos e cita a possibilidade de moedas digitais serem utilizadas em práticas criminosas. O conteúdo destaca que países como Estados Unidos, Japão e Austrália já possuem regulamentação, que trata do licenciamento de corretoras e trata de diversas medidas contra lavagem de dinheiro e combate e prevenção a fraudes, além de outras ações que geram benefícios para os clientes. . Com base nisso, o PL estabelece regras que podem ser utilizadas como guias para orientar o mercado de criptoativos no país.

O artigo 3º do PL deixa claro que as bolsas precisarão de autorização prévia do Banco Central. O artigo 4º diz que o mercado de criptoativos precisará seguir as diretrizes estabelecidas pelo município, propondo que a regulamentação promova a competitividade entre as corretoras.

Já o artigo 5º trata do processo de autorização para o funcionamento de sociedades corretoras, citando a localização da sede e eventuais dependências dos escritórios da sociedade como possíveis restrições ao funcionamento da corretora.

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Regulamentação das criptomoedas no país abrirá as portas para que corretoras se estabeleçam no país e promova maior atração de novos investidores para o setor

O que dizem os analistas?

Em artigo para a CNN Brasi, publicado nesta quarta-feira (1), analistas envolvidos no mercado de criptomoedas comentaram esse PL e deram suas opiniões sobre o assunto.

Segundo Vittor Henrique, diretor jurídico da empresa especializada em negociação de criptomoedas Foxbit, o cenário atual torna o Estado incapaz de lidar com crimes envolvendo moedas digitais. Para ele, a regulamentação pode trazer mais segurança jurídica aos investidores e empresas, que, consequentemente, podem esperar uma atuação mais firme do Banco Central.

Outro analista que também falou sobre o projeto de lei foi o CEO da Coinext, José Artur Ribeiro, que disse que a regulamentação vai atrair investidores mais conservadores, geralmente avessos ao risco e que evitam se expor em mercados sem regras bem definidas.

Para ele, a regulamentação pode tornar o mercado de criptomoedas mais atrativo. De fato, com a aprovação do PL, os investidores que evitam as moedas digitais provavelmente se sentirão mais confortáveis ​​em usar empresas sob a supervisão do Banco Central.

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PL pode promover maiores divulgações e esclarecimentos sobre o setor cripto no país

Ribeiro explicou que o PL também pode promover a divulgação de informações sobre o mercado de criptomoedas, além de trazer mais clareza ao tema, o que facilitará para a grande massa entender melhor esse novo tipo de investimento.

Quem também comentou o PL foi Luís Pedro, analista da Nord Research. Ele acredita que o estabelecimento desses padrões pode trazer mais credibilidade às organizações e atrair mais investimentos. Luíz Pedro espera que, com a regulamentação, possa haver uma concorrência mais justa entre as empresas, já que as exigências selecionariam naturalmente as empresas mais confiáveis ​​para negociar criptoativos no Brasil.

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Segundo levantamento divulgado em fevereiro deste ano, o volume de investidores no mercado de criptomoedas passou de 30 mil em 2020 para mais de 410 mil no ano passado

Mercado de criptomoedas cresce ano a ano

Dados que começaram a ser captados pela Receita Federal em 2019, ano em que as operações envolvendo criptomoedas passaram a ser obrigatórias na declaração do Imposto de Renda, mostram que a base de investidores vem crescendo a cada temporada no mercado de criptomoedas.

O número de pessoas físicas no mercado de criptomoedas passou de 186.721 no primeiro mês obrigatório de 2019 para 325.066 em fevereiro deste ano. Vale destacar que também aumentou o número de pessoas jurídicas envolvidas com criptomoedas: esse tipo de investidor quase quadruplicou sua presença no mercado, passando de 2.261 para 8.591 no mesmo período.

O mercado de criptomoedas apresenta crescimento de 120% nas negociações entre 2020 e 2021, quando os valores negociados saltaram de R$ 91,4 bilhões para R$ 201,5 bilhões no ano seguinte. Somente entre janeiro e fevereiro deste ano, o volume de transações em moeda digital no país ultrapassou R$ 23 bilhões.

Gabriel Lafetá Rabelo

Pai, marido, analista de sistemas, web master, proprietário de agência de marketing digital e apaixonado pelo que faz. Desde 2011 escrevendo artigos e conteúdos para web com foco em tecnologia,