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 </div> </div><p>Um novo projeto de lei, de autoria do senador Flá;vio Arns (Podemos-PR), prevê; a implementaç;ã;o de regras para o setor de criptomoedas no Brasil. ;Segundo especialistas, essa regulamentaç;ã;o pode facilitar as operaç;õ;es das corretoras, atrair mais investidores, melhorar o combate a crimes e permitir maior atuaç;ã;o do Banco Central no mercado de criptomoedas.</p><ul class="wp-block-list">
<li>Quais sã;o as diferenç;as entre criptomoedas e tokens?</li>



<li>O que é; uma frase-semente?</li>
</ul><p>O Projeto de Lei 3.825/2019 visa estabelecer diretrizes para a &ldquo;prestaç;ã;o de serviç;os de ativos virtuais&rdquo; e regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras desses serviç;os aqui no Brasil, garantindo maior atuaç;ã;o do Banco Central. ;O PL 3.825/2019 també;m trata de medidas de combate à; lavagem de dinheiro e demais condutas ilí;citas envolvendo moedas digitais.</p><p>O projeto de lei elaborado pelo senador Flá;vio Arns (Podes-PR), cita uma investigaç;ã;o realizada em 2017 pelo Ministé;rio Pú;blico do Distrito Federal e Territó;rios (MPDFT). ;Nesse levantamento é; citada a prá;tica de uma pirâ;mide financeira envolvendo uma criptomoeda chamada Kriptacoin, que gerou prejuí;zos para 40 mil investidores. ;O documento també;m relembra a operaç;ã;o Egypto, realizada em 2019 pela Polí;cia Federal, que indiciou 19 pessoas pela prá;tica de golpe envolvendo captaç;ã;o de recursos para suposto investimento no mercado de moedas digitais.</p><p>O documento explica que a falta de regulamentaç;ã;o e fiscalizaç;ã;o do setor traz riscos e cita a possibilidade de moedas digitais serem utilizadas em prá;ticas criminosas. ;O conteú;do destaca que paí;ses como Estados Unidos, Japã;o e Austrá;lia já; possuem regulamentaç;ã;o, que trata do licenciamento de corretoras e trata de diversas medidas contra lavagem de dinheiro e combate e prevenç;ã;o a fraudes, alé;m de outras aç;õ;es que geram benefí;cios para os clientes. ;. ;Com base nisso, o PL estabelece regras que podem ser utilizadas como guias para orientar o mercado de criptoativos no paí;s.</p><div> <div> 
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</body></html><p>O artigo 3º; do PL deixa claro que as bolsas precisarã;o de autorizaç;ã;o pré;via do Banco Central. ;O artigo 4º; diz que o mercado de criptoativos precisará; seguir as diretrizes estabelecidas pelo municí;pio, propondo que a regulamentaç;ã;o promova a competitividade entre as corretoras.</p><p>Já; o artigo 5º; trata do processo de autorizaç;ã;o para o funcionamento de sociedades corretoras, citando a localizaç;ã;o da sede e eventuais dependê;ncias dos escritó;rios da sociedade como possí;veis restriç;õ;es ao funcionamento da corretora.</p><figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://www.cetroconcursos.org.br/wp-content/uploads/2023/05/10-minCryptocurrenciesNew-bill-wants-to-boost-cryptocurrency-market-in-Brazil.webp" alt="10-minCryptocurrenciesNew-bill-wants-to-boost-cryptocurrency-market-in-Brazil" class="wp-image-965"><figcaption class="wp-element-caption">10-minCryptocurrenciesNew-bill-wants-to-boost-cryptocurrency-market-in-Brazil</figcaption></figure><p>Regulamentaç;ã;o das criptomoedas no paí;s abrirá; as portas para que corretoras se estabeleç;am no paí;s e promova maior atraç;ã;o de novos investidores para o setor</p><h2 class="wp-block-heading" id="h-o-que-dizem-os-analistas">O que dizem os analistas?</h2><p>Em artigo para a CNN Brasi, publicado nesta quarta-feira (1), analistas envolvidos no mercado de criptomoedas comentaram esse PL e deram suas opiniõ;es sobre o assunto.</p><p>Segundo Vittor Henrique, diretor jurí;dico da empresa especializada em negociaç;ã;o de criptomoedas Foxbit, o cená;rio atual torna o Estado incapaz de lidar com crimes envolvendo moedas digitais. ;Para ele, a regulamentaç;ã;o pode trazer mais seguranç;a jurí;dica aos investidores e empresas, que, consequentemente, podem esperar uma atuaç;ã;o mais firme do Banco Central.</p><div> <div> 
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 </div> </div><p>Outro analista que també;m falou sobre o projeto de lei foi o CEO da Coinext, José; Artur Ribeiro, que disse que a regulamentaç;ã;o vai atrair investidores mais conservadores, geralmente avessos ao risco e que evitam se expor em mercados sem regras bem definidas.</p>
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 </div><p>Para ele, a regulamentaç;ã;o pode tornar o mercado de criptomoedas mais atrativo. ;De fato, com a aprovaç;ã;o do PL, os investidores que evitam as moedas digitais provavelmente se sentirã;o mais confortá;veis &#8203;&#8203;em usar empresas sob a supervisã;o do Banco Central.</p><figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://www.cetroconcursos.org.br/wp-content/uploads/2023/05/8-minCryptocurrenciesBitcoin-is-used-by-Argentines-to-escape-inflation.webp" alt="8-minCryptocurrenciesBitcoin-is-used-by-Argentines-to-escape-inflation" class="wp-image-964"><figcaption class="wp-element-caption">8-minCryptocurrenciesBitcoin-is-used-by-Argentines-to-escape-inflation</figcaption></figure><p>PL pode promover maiores divulgaç;õ;es e esclarecimentos sobre o setor cripto no paí;s</p><p>Ribeiro explicou que o PL també;m pode promover a divulgaç;ã;o de informaç;õ;es sobre o mercado de criptomoedas, alé;m de trazer mais clareza ao tema, o que facilitará; para a grande massa entender melhor esse novo tipo de investimento.</p><p>Quem també;m comentou o PL foi Luí;s Pedro, analista da Nord Research. ;Ele acredita que o estabelecimento desses padrõ;es pode trazer mais credibilidade à;s organizaç;õ;es e atrair mais investimentos. ;Luí;z Pedro espera que, com a regulamentaç;ã;o, possa haver uma concorrê;ncia mais justa entre as empresas, já; que as exigê;ncias selecionariam naturalmente as empresas mais confiá;veis &#8203;&#8203;para negociar criptoativos no Brasil.</p><figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://www.cetroconcursos.org.br/wp-content/uploads/2023/05/1654135814_883_10-minCryptocurrenciesNew-bill-wants-to-boost-cryptocurrency-market-in-Brazil.webp" alt="1654135814_883_10-minCryptocurrenciesNew-bill-wants-to-boost-cryptocurrency-market-in-Brazil" class="wp-image-963"><figcaption class="wp-element-caption">1654135814_883_10-minCryptocurrenciesNew-bill-wants-to-boost-cryptocurrency-market-in-Brazil</figcaption></figure><p>Segundo levantamento divulgado em fevereiro deste ano, o volume de investidores no mercado de criptomoedas passou de 30 mil em 2020 para mais de 410 mil no ano passado</p><h2 class="wp-block-heading" id="h-mercado-de-criptomoedas-cresce-ano-a-ano">Mercado de criptomoedas cresce ano a ano</h2><p>Dados que começ;aram a ser captados pela Receita Federal em 2019, ano em que as operaç;õ;es envolvendo criptomoedas passaram a ser obrigató;rias na declaraç;ã;o do Imposto de Renda, mostram que a base de investidores vem crescendo a cada temporada no mercado de criptomoedas.</p><p>O nú;mero de pessoas fí;sicas no mercado de criptomoedas passou de 186.721 no primeiro mê;s obrigató;rio de 2019 para 325.066 em fevereiro deste ano. ;Vale destacar que també;m aumentou o nú;mero de pessoas jurí;dicas envolvidas com criptomoedas: esse tipo de investidor quase quadruplicou sua presenç;a no mercado, passando de 2.261 para 8.591 no mesmo perí;odo.</p><div> <div> 
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 </div> </div><p>O mercado de criptomoedas apresenta crescimento de 120% nas negociaç;õ;es entre 2020 e 2021, quando os valores negociados saltaram de R$ 91,4 bilhõ;es para R$ 201,5 bilhõ;es no ano seguinte. ;Somente entre janeiro e fevereiro deste ano, o volume de transaç;õ;es em moeda digital no paí;s ultrapassou R$ 23 bilhõ;es.</p>
</body></div>
</p>

Novo projeto de lei quer impulsionar mercado de criptomoedas no Brasil
