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 </div> </div><p>Quem mora em condomí;nio sabe que é; bastante comum haver grupos de WhatsApp para os mais variados assuntos. ;Tem o grupo dos moradores, dos pais, dos que vã;o para a piscina, dos que fazem giná;stica na academia, dos donos de animais, do desapego e por aí; vai.</p><p>Paralelamente a esses usos do famoso comunicador instantâ;neo, principalmente nas grandes cidades, o aumento da violê;ncia tem exigido que estejamos naturalmente vigilantes o tempo todo, colocando as câ;meras dos celulares na primeira necessidade e compartilhando informaç;õ;es ao primeiro sinal de perigo. ;nã;o só; aos vizinhos do pré;dio, mas alé;m dos muros do condomí;nio.</p><p>Mas nã;o é; só; isso&hellip; a triste sensaç;ã;o de vulnerabilidade exigiu que os condomí;nios investissem cada vez mais em dispositivos de seguranç;a, principalmente nas câ;meras de vigilâ;ncia que compõ;em os chamados CFTVs (circuito fechado de televisã;o).</p><p>É; fato que os condomí;nios registram as mais variadas imagens e, como forma de colaborar com a comunidade, à;s vezes acabam compartilhando-as com a vizinhanç;a.</p><div> <div> 
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 </div> </div><h2 class="wp-block-heading" id="h-ai-mora-o-perigo">Aí; mora o perigo!</h2><html><body>
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</body></html><p>É; necessá;rio muito cuidado ao publicar imagens, especialmente aquelas que podem se tornar virais como um incê;ndio. ;É; o que podemos constatar quando recebemos ví;deos de assaltos dentro de pré;dios, em entradas, calç;adas e proximidades. ;Por meio desses ví;deos, muitas vezes é; possí;vel identificar facilmente as pessoas, sejam elas ví;timas, testemunhas ou até; criminosos.</p><p>A intenç;ã;o do condomí;nio é; inegavelmente a melhor! ;Certamente, há; o compromisso de solucionar o problema, fornecendo subsí;dios para a atuaç;ã;o do Poder Pú;blico e, ao mesmo tempo, servindo de alerta de como e quando ocorrem as ocorrê;ncias criminais para que a comunidade se atente e saiba o que está; acontecendo no lugar. ;de sua casa.</p><p>Poré;m, caso as imagens compartilhadas nã;o reflitam a veracidade, ou seja, transmitam a falsa compreensã;o de que as pessoas filmadas sã;o criminosas, o condomí;nio poderá; ser responsabilizado pelo delito.</p><h2 class="wp-block-heading" id="h-na-pratica-confusao-a-esse-respeito-nao-e-tao-dificil-de-ocorrer">Na prá;tica, confusã;o a esse respeito nã;o é; tã;o difí;cil de ocorrer!</h2><p>Em maio daquele ano, o Tribunal de Justiç;a de Sã;o Paulo (*1), alé;m de confirmar a sentenç;a que condenou um condomí;nio de Santos pela publicaç;ã;o de uma imagem associada à; prá;tica de crime por descumprimento do dever de guarda cuidadosamente e confidencialmente. ;as imagens dos autores da aç;ã;o, aumentaram o valor da condenaç;ã;o para indenizaç;ã;o por danos morais.</p><p>*1) Apelaç;ã;o Cí;vel nº; 1022300-67.2021.8.26.0562 &ndash; julgamento em 06/05/2022</p><h3 class="wp-block-heading" id="h-como-isso-aconteceu">Como isso aconteceu?</h3><p>Os autores da aç;ã;o, eletricistas, entã;o prestadores de serviç;os da CPFL, foram ao condomí;nio (ré;u na aç;ã;o) em certa data e dias depois tomaram conhecimento de que suas imagens gravadas quando prestavam serviç;o ao condomí;nio em questã;o eram transmitidas pelo WhatsApp rotulando-os como &ldquo;bandidos fardados com roupas da CPFL&rdquo; que roubam condomí;nios. ;A partir daí;, apesar de terem registrado boletim de ocorrê;ncia, foram demitidos e passaram a sofrer ameaç;as por conduta impró;pria.</p>
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 </div> </div><p>Os eletricistas foram entã;o condenados pelo &ldquo;tribunal do WhatsApp&rdquo;, sem direito de defesa, amargando as consequê;ncias materiais e morais, uma vez que foram injustamente identificados como bandidos. ;O condomí;nio se defendeu e alegou nã;o ter sido responsá;vel pela divulgaç;ã;o das imagens.</p><body><div> 
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 </div><p>No entanto, conforme confirmado pela Justiç;a paulista, &ldquo;era dever do condomí;nio guardar sigilosamente as imagens de todos os que circulam no local, agravando a situaç;ã;o, o fato de permitir a divulgaç;ã;o da imagem dos autores em forma pejorativa, caracterizando-os como criminosos&rdquo;.</p><p>Logo se vê; que a disponibilizaç;ã;o de imagens pelo condomí;nio sem crité;rio e cuidado acabou sendo desastrosa. ;Cada autor foi reconhecido como uma ofensa injusta à; sua dignidade, e o condomí;nio foi condenado a pagar R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a cada eletricista.</p><h2 class="wp-block-heading" id="h-a-licao-aprendida">A liç;ã;o aprendida&hellip;</h2><p>É; importante que os condomí;nios tratem o material ao qual tê;m acesso por meio de seu sistema de seguranç;a como sigiloso e de acesso restrito.</p><p>E essa restriç;ã;o nã;o se aplica apenas ao universo de estranhos que se encontram nas imediaç;õ;es do pré;dio ou mesmo dentro dele, para efeito de vigilâ;ncia. ;O cuidado deve permear as imagens e gravaç;õ;es em geral, mesmo as rotineiras e os ambientes internos de espaç;os comuns.</p><p>Nesse sentido, entra a postura igualmente vigilante e prudente do condomí;nio. ;As imagens gravadas nã;o podem ser facilmente acessadas e, pior, compartilhadas pelos moradores para os mais diversos fins, sob pena, inclusive, de responsabilidade pessoal do gestor (*2). ;É; bom ficar de olho!</p><p>*2) Processo nº; 0003153-72.2021.8.26.0562, 3ª; Vara do Juizado Especial Cí;vel de Santos-SP</p><p>*Por Roberta Paiva e Douglas Ribas Jr.</p><div> <div> 
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 </div> </div><p>*Artigo produzido por colunista exclusivamente para o FreeGameGuide. ;O texto pode conter opiniõ;es e aná;lises que nã;o refletem necessariamente a visã;o do FreeGameGuide sobre o assunto.</p>
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</p>

Condomínios podem ser condenados por divulgar imagens de segurança?
