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 </div> </div><p>Sofrer um <strong>acidente de trabalho</strong> pode gerar nã;o somente impactos fí;sicos e emocionais, mas també;m <strong>inseguranç;a sobre o futuro profissional</strong>. ;</p><p><em>Será; que o </em><a href="https://bmzadvogados.adv.br/contato/"><em>trabalhador pode ser demitido apó;s o </em><strong><em>acidente de trabalho</em></strong></a><em>? ;</em></p><p>Muita gente tem essa dú;vida, mas a resposta está; na legislaç;ã;o que garante um perí;odo de estabilidade provisó;ria no emprego a quem passou por essa situaç;ã;o.</p><h2 class="wp-block-heading"><strong>Conceito de estabilidade provisó;ria garantida por lei trabalhista</strong></h2><p>A estabilidade no emprego é; uma proteç;ã;o legal importante, oferecida ao trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e, consequentemente, precisou se afastar para se recuperar das lesõ;es. ;</p><div> <div> 
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 </div> </div><p>Essa estabilidade provisó;ria é; garantida pela legislaç;ã;o trabalhista, especificamente pela <strong>Consolidaç;ã;o das Leis do Trabalho (CLT)</strong>, que garante que o trabalhador nã;o pode ser demitido sem justa causa durante um perí;odo determinado apó;s o retorno ao trabalho.</p><p>A estabilidade provisó;ria reconhece a vulnerabilidade do trabalhador que sofreu um <strong>acidente de trabalho e agora</strong> enfrenta as consequê;ncias. ;</p><p>Alé;m disso, a estabilidade contribui para a reintegraç;ã;o do trabalhador ao ambiente de trabalho, promovendo uma cultura organizacional que valoriza a saú;de e o bem-estar dos funcioná;rios.</p><p>Portanto, a estabilidade provisó;ria nã;o é; apenas uma questã;o de seguranç;a financeira, mas també;m uma questã;o de dignidade e respeito ao trabalhador, refletindo um compromisso com a saú;de e o bem-estar no ambiente de trabalho.</p><h3 class="wp-block-heading"><strong>Trabalhador acidentado tem direito à; manutenç;ã;o do emprego temporariamente</strong></h3><p>Segundo o <strong>artigo 118 da Lei n.º; 8.213/1991, que trata dos benefí;cios da Previdê;ncia Social</strong>, o trabalhador que sofreu um <strong>acidente de trabalho </strong>tem direito à; estabilidade no emprego por um perí;odo de <strong>12 meses apó;s o retorno ao trabalho.</strong> ;</p><html><body>
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</div>
</body></html><p>Sendo assim, essa lei visa garantir que o <strong>profissional tenha tempo suficiente</strong> para se recuperar completamente do <strong>acidente de trabalho </strong>e retornar com seguranç;a à;s suas funç;õ;es, sem o risco de demissã;o imediata, o que poderia agravar sua situaç;ã;o financeira e emocional.</p>
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 </div> </div><p>Essa regra vale mesmo que o acidente tenha ocorrido <strong>fora da empresa</strong>, se estiver relacionado à; atividade profissional (como deslocamento a serviç;o, por exemplo).</p><h3 class="wp-block-heading"><strong>Estabilidade começ;a apó;s retorno do auxí;lio-doenç;a acidentá;rio concedido</strong></h3><p>A estabilidade no emprego para trabalhadores que sofreram um <strong>acidente de trabalho</strong> nã;o se inicia no dia do acidente, mas sim no momento em que o trabalhador retorna ao trabalho apó;s ter recebido o auxí;lio-doenç;a acidentá;rio.</p><p>Essa regra está; prevista no<strong> artigo 118 da Lei n.º; 8.213/1991</strong>, que estabelece que o trabalhado<strong>r tem direito à; estabilidade por 12 meses apó;s o retorno ao trabalho,</strong> desde que o afastamento tenha sido reconhecido pelo INSS como decorrente de um acidente de trabalho.</p><p>Para o trabalhador ter direito à; estabilidade, é; necessá;rio que o INSS reconheç;a formalmente que o afastamento foi motivado por um acidente de trabalho, ou seja, durante o perí;odo em que o trabalhador está; recebendo o auxí;lio-doenç;a acidentá;rio, ele nã;o está; protegido pela estabilidade.</p><p>Portanto, é; necessá;rio que trabalhadores e empregadores compreendam a importâ;ncia dessa estabilidade e os direitos que dela decorrem, garantindo assim um processo de recuperaç;ã;o mais seguro e respeitoso.</p><h2 class="wp-block-heading"><strong>Requisitos legais para obtenç;ã;o da estabilidade apó;s acidente ocorrido</strong></h2><p>Para o trabalhador ter direito à; estabilidade provisó;ria, alguns <strong>requisitos precisam ser atendidos</strong>, tanto formais quanto prá;ticos.</p><h3 class="wp-block-heading"><strong>É; necessá;rio afastamento superior a quinze dias pelo INSS</strong></h3><p>O trabalhador precisa ter se <strong>afastado do trabalho por mais de 15 dias</strong> e ter sido <strong>encaminhado ao INSS para concessã;o do benefí;cio por incapacidade, auxí;lio-doenç;a acidentá;rio</strong>. ;</p><p>Sendo assim, se o afastamento <strong>for inferior a 15 dias </strong>ou nã;o houver concessã;o do benefí;cio acidentá;rio, <strong>a estabilidade nã;o é; reconhecida</strong> legalmente.</p><p>Esse é; um ponto comum de dú;vida e de conflito entre trabalhadores e empresas; por isso, é; fundamental ter todos os registros em mã;os.</p><h3 class="wp-block-heading"><strong>Comunicaç;ã;o do acidente deve ser registrada por meio da CAT</strong></h3><p>A <strong>Comunicaç;ã;o de Acidente de Trabalho (CAT)</strong> é; o documento que formaliza o ocorrido junto à; Previdê;ncia Social. ;</p><div> <div> 
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</div>
 </div> </div><p>A CAT deve ser emitida pela empresa <strong>até; o primeiro dia ú;til apó;s o acidente</strong>, mas, caso isso nã;o aconteç;a, o trabalhador, sindicato ou até; o mé;dico responsá;vel pode fazer o registro.</p><p>Por fim, vale lembrar que a CAT é; um documento muito importante, já; que a sua ausê;ncia pode prejudicar o reconhecimento do acidente como ocupacional e, consequentemente, comprometer a estabilidade no emprego. ;</p><p><strong>Duraç;ã;o da estabilidade e suas implicaç;õ;es no contrato trabalhista</strong></p><body><div> 
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</div>
 </div><p>A estabilidade provisó;ria no emprego apó;s acidente de trabalho tem um prazo mí;nimo e regras claras que impactam diretamente a <strong>gestã;o do contrato de trabalho</strong> durante esse perí;odo.</p><h3 class="wp-block-heading"><strong>Prazo mí;nimo de doze meses é; assegurado por legislaç;ã;o vigente</strong></h3><p>O perí;odo de estabilidade é; de <strong>12 meses</strong> a contar da <strong>data de retorno ao trabalho</strong>, apó;s o fim do benefí;cio do INSS. ;</p><p>Durante esse tempo, o trabalhador <strong>nã;o pode ser demitido sem justa causa</strong>.</p><p>A estabilidade tem como finalidade proteger o profissional no momento mais vulnerá;vel de sua vida laboral, assegurando <strong>continuidade no ví;nculo empregatí;cio</strong> enquanto ele se adapta à;s possí;veis sequelas do <strong>acidente de trabalho </strong>ou limitaç;õ;es remanescentes.</p><h3 class="wp-block-heading"><strong>Demissã;o só; pode ocorrer com justa causa devidamente comprovada</strong></h3><p>O empregador pode <strong>rescindir o contrato</strong> somente se houver <strong>justa causa comprovada</strong>, como nos casos de falta grave, desí;dia, insubordinaç;ã;o ou atos de má;-fé; previstos no artigo 482 da CLT. ;</p><p>Caso contrá;rio, a empresa que demitir o funcioná;rio durante o perí;odo de estabilidade <strong>pode ser obrigada a indenizá;-lo</strong> ou até; mesmo <strong>reintegrá;-lo ao cargo</strong> por decisã;o judicial.</p><p>Portanto, tanto trabalhador quanto empresa devem estar cientes das <strong>consequê;ncias legais da demissã;o nesse perí;odo</strong>.</p><h2 class="wp-block-heading"><strong>Procedimentos recomendados ao trabalhador que retorna ao serviç;o apó;s um acidente de trabalho ;</strong></h2><p>Voltar ao ambiente de trabalho apó;s um <strong>acidente de trabalho</strong> exige <strong>atenç;ã;o redobrada</strong> por parte do empregado. ;</p><p>A retomada deve ser feita de forma segura, respeitando os limites do corpo e os cuidados mé;dicos recomendados.</p><p>Por fim, vale lembrar que o perí;odo apó;s o <strong>acidente de trabalho, </strong>será; um dos mais desafiadores para o trabalhador, já; que talvez ele precisará; fazer consultas regulares, fisioterapia e, em alguns casos, até; cirurgia.</p><h3 class="wp-block-heading"><strong>Manter documentos organizados facilita defesa em caso de demissã;o</strong></h3><p>Manter uma organizaç;ã;o adequada dos documentos relacionados ao <strong>acidente de trabalho</strong> é; fundamental para o trabalhador, especialmente em situaç;õ;es em que a demissã;o pode ser considerada indevida. ;</p><p>É; essencial guardar có;pias de todos os documentos pertinentes, incluindo a <strong>Comunicaç;ã;o de Acidente de Trabalho (CAT)</strong>, laudos mé;dicos que comprovem as lesõ;es, comunicaç;õ;es feitas com a empresa, documentos do INSS e registros de atendimentos e exames realizados.</p><p>A organizaç;ã;o dessa documentaç;ã;o nã;o apenas facilita a defesa do trabalhador caso a empresa tente demiti-lo sem justificativa adequada, mas també;m fortalece eventuais aç;õ;es judiciais que possam ser necessá;rias em busca de reintegraç;ã;o ou indenizaç;ã;o. ;</p><h3 class="wp-block-heading"><strong>Exames perió;dicos podem comprovar limitaç;õ;es ou sequelas remanescentes importantes do acidente de trabalho</strong></h3><p>Mesmo apó;s o retorno ao trabalho, é; recomendá;vel realizar <strong>exames perió;dicos</strong>, principalmente se o trabalhador ainda apresenta sequelas. ;</p><p>Os exames ajudam a comprovar que o empregado <strong>ainda requer cuidados especiais</strong>, o que pode inclusive <strong>justificar mudanç;as de funç;ã;o ou readaptaç;ã;o profissional</strong>.</p><div> <div> 
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</div>
 </div> </div><p>Alé;m disso, essas evidê;ncias mé;dicas podem ser fundamentais em um eventual processo trabalhista ou pedido de reabilitaç;ã;o profissional.</p>
</body></div>
</p>

Como funciona a estabilidade no emprego após um acidente de trabalho?
