A guarda compartilhada de pets é uma solução cada vez mais procurada por casais que se separam, mas que têm em comum o amor por um animal de estimação. Nesse contexto, assim como acontece com a guarda de crianças, a guarda compartilhada de pets se torna um tema importante e sensível para quem deseja manter o contato com o pet após o término de uma relação. Abaixo, vou te explicar como funciona a guarda compartilhada de pets e os passos para consegui-la de forma amigável e eficiente.
O que é a Guarda Compartilhada de Pets?
A guarda de pets quando compartilhada, é um acordo, formal ou informal, que permite que ambos os ex-companheiros dividam a responsabilidade e o tempo com o animal de estimação. Isso inclui a divisão de custos, tempo de convivência e cuidados básicos, como alimentação e saúde. Embora no Brasil ainda não exista uma legislação específica para a guarda de animais de estimação, alguns casos já são resolvidos pela Justiça com base em acordos entre as partes.
Por que optar pela Guarda Compartilhada de Pets?
Optar pela guarda compartilhada de pets é uma forma de assegurar o bem-estar emocional do animal. Afinal, pets, especialmente cães e gatos, desenvolvem vínculos afetivos com seus tutores e podem sofrer com a separação. A guarda compartilhada proporciona estabilidade emocional e diminui o impacto da ausência de um dos tutores.
Passos para Conseguir a Guarda Compartilhada de Pets
Conseguir a guarda compartilhada de um pet pode ser um processo emocional, mas com diálogo e respeito, é possível estabelecer um acordo que beneficie a todos os envolvidos. Confira o passo a passo:
1. Converse com o Ex-Companheiro
O primeiro passo é conversar com o ex-companheiro de maneira aberta. É importante que ambos expressem suas vontades e expectativas em relação ao animal. Neste momento, cada um pode expor o tempo disponível, condições financeiras e limitações.
2. Estabeleça um Acordo Formal
Mesmo que a guarda compartilhada de pets ainda não seja amplamente reconhecida pela legislação brasileira, ter um acordo formal é essencial. Esse acordo pode ser feito por meio de um contrato de guarda compartilhada de animais, onde se define:
- Tempo de convivência com cada tutor
- Divisão de despesas com alimentação, saúde e cuidados gerais
- Regras sobre visitas e férias
- Responsabilidades em caso de emergência médica
Esse contrato pode ser feito com auxílio de um advogado para garantir que as cláusulas estejam de acordo com a lei e sejam justas para ambos.
3. Busque o Auxílio de um Mediador, se Necessário
Em alguns casos, a presença de um mediador pode ser essencial para resolver conflitos e chegar a um acordo amigável. A mediação permite que ambos os ex-tutores tenham um espaço seguro para dialogar e encontrar soluções, priorizando o bem-estar do animal.
4. Estabeleça um Cronograma de Visitas
Estabelecer um cronograma de visitas e convivência é essencial. Esse cronograma deve respeitar as necessidades do animal e a rotina de cada tutor. Pode ser semanal, quinzenal ou mensal, dependendo do que for mais confortável para todos.
5. Documente o Acordo
Se o caso for levado à Justiça, ou se o casal quiser garantir que o acordo tenha validade legal, é possível registrar o contrato de guarda compartilhada. Em algumas cidades, é possível fazer isso em cartórios. Esse documento pode ser utilizado em caso de eventual descumprimento do acordo.
Guarda Compartilhada de Pets na Justiça Brasileira
Embora ainda não haja uma legislação específica, a Justiça brasileira tem sido aberta para analisar casos de guarda compartilhada de animais. O entendimento é que, para muitas pessoas, os pets são membros da família, e seus interesses e bem-estar devem ser levados em consideração.
Nos últimos anos, alguns juízes decidiram pela guarda compartilhada em casos de divórcio, especialmente quando o animal já tem uma relação de apego com ambos os tutores. Esse entendimento tem ajudado a consolidar o direito dos animais e de seus tutores no sistema jurídico brasileiro.
Quais são os Benefícios e Desafios da Guarda Compartilhada de Pets?
A guarda compartilhada de pets tem seus prós e contras. Veja os principais pontos:
| Benefícios | Desafios |
| O pet mantém contato com ambos | Necessidade de boa comunicação |
| Divisão de despesas | Adaptar-se ao cronograma |
| Redução do estresse do pet | Ajustes de rotina |
| Maior envolvimento afetivo | Possíveis desentendimentos |
Dicas para Fazer a Guarda Compartilhada Funcionar
Conseguir a guarda compartilhada é só o primeiro passo. Para que o sistema funcione bem a longo prazo, é importante:
Comunicação Clara e Constante
Mantenha uma comunicação aberta com o ex-companheiro sobre o estado de saúde, comportamentos e necessidades do animal. Isso evita conflitos e ajuda ambos a se manterem informados sobre o pet.
Flexibilidade no Cronograma
Ser flexível é essencial. Existem momentos em que pode ser necessário alterar o cronograma por motivos de saúde, viagem ou imprevistos. A flexibilidade ajuda a manter uma boa convivência entre os tutores e o bem-estar do animal.
Cuidados com a Saúde do Pet
Ambos os tutores devem participar ativamente dos cuidados com a saúde do pet, como vacinas, consultas ao veterinário e prevenção de doenças. A saúde do animal é uma prioridade, então é importante que as responsabilidades sejam bem divididas.
Adaptar o Pet ao Novo Arranjo
Alguns pets podem sentir dificuldade em se adaptar à guarda compartilhada, especialmente se estiverem acostumados a viver em um único ambiente. Tenha paciência e permita que o animal se adapte à nova rotina de maneira gradual, proporcionando um ambiente seguro e confortável em ambas as casas.
Perguntas Frequentes sobre Guarda Compartilhada de Pets
A guarda compartilhada de pets tem amparo legal no Brasil?
Não existe uma lei específica, mas a Justiça brasileira tem considerado o bem-estar do animal e a relação afetiva dos tutores para julgar casos de guarda compartilhada.
Como registrar o acordo de guarda compartilhada?
É possível redigir um contrato formal com o auxílio de um advogado e registrar em cartório para maior segurança.
E se um dos tutores descumprir o acordo?
Caso o acordo seja descumprido, é possível recorrer à Justiça para revisar o contrato. Ter o documento registrado em cartório pode facilitar a resolução de conflitos.
É necessário contratar um advogado para fazer o acordo?
Não é obrigatório, mas a presença de um advogado pode ajudar a formalizar o acordo e garantir que ele tenha validade legal.
Posso incluir regras sobre visitas e cuidados específicos no acordo?
Sim, é recomendável que o contrato inclua todas as informações importantes, como horários de visita, divisão de despesas e orientações de cuidado.
Conclusão
Conseguir a guarda compartilhada de pets é uma solução que respeita os laços afetivos entre tutores e animais. Embora o processo possa ser desafiador, com diálogo, planejamento e, se necessário, apoio jurídico, é possível estabelecer um acordo justo e benéfico para todos. Se você está em busca de uma guarda compartilhada para seu pet, converse com seu ex-companheiro e analisem juntos a melhor forma de seguir.
Por fim, lembre-se de que o bem-estar do seu pet é o mais importante. Com uma guarda compartilhada bem organizada, o animal poderá continuar recebendo amor e cuidados de ambos os tutores.